Evidências de Inovação Social na Gestão Pública do Turismo em Minas Gerais - Brasil: O Modelo de Circuitos Turísticos em análise
DOI:
https://doi.org/10.25145/j.pasos.2011.09.034Palabras clave:
turismo, circuitos turistico, innovación social, gestión descentralizada, politicas publicas del turismoResumen
Este estudio tuvo como objetivo analizar los Circuitos Turísticos en Minas Gerais bajo la perspectiva de la innovación social. Los principales datos fueron recogidos por medio de entrevistas y documentos puestos a disposición por la Secretaría de Turismo de Minas Gerais y a través de la literatura especializada sobre Turismo y Políticas Públicas. Los resultados indicaron que las innovaciones sociales presentes en la gestión del turismo en Minas Gerais se hicieron evidentes, principalmente, por los siguientes hechos: gestión compartida entre el poder público y la sociedad civil; promoción del turismo sostenible; y preservación y rescate de los patrimonios culturales y naturales. A través de estas innovaciones, la Política de Circuitos viene volviéndose más expresiva, haciendo con que diversas regiones se empeñen para superar las dificultades en la movilización para el desarrollo del turismo.
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Citas
Angeli, M. N. B. 1991 “Planejamento e Organização em Turismo”. Campinas: Papirus.
Araújo, C. R. M. de. 2007 “A participação societal na concepção das políti- cas públicas de turismo no Brasil: o caso do Conselho Municipal de São Paulo no período de 1991 a 2006”. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo. 426 p.
Arretche, M.T.S. 1998 “O processo de descentralização das políticas so- ciais no Brasil e seus determinantes”. Campinas, tese de doutorado, IFCH/Unicamp.277 p.
Bardin, L. 1997. “Análise de Conteúdo”. Lisboa, Portugal: Edições 70.
Beni, M. C. 2001 “Análise estrutural do turismo”. 6.ed. São Paulo: SENAC.
Bolson, J. H. G.; Pires, F.; Bahia, E. T. 2004 “Histórico e Análise das Políticas Públicas de Tu- rismo no Brasil – 1930/ 2004 - Estudo de caso Minas Gerais”. In: ENCONTRO NACIONAL DE TURISMO COM BASE LOCAL, 6. Curitiba (PR). Anais. Curitiba (PR). ENTBL, CD.
Brasil. 1938 “Decreto-Lei nº 406, de 4 de maio de 1938”. Lex- Coletânea de Legislação. São Paulo: Lex.
Brasil. 1939 “Decreto-Lei nº 1.915, de 27 de Dezembro de 1939”. Cria o Departamento de Imprensa e Propaganda e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 09 nov.2009.
Brasil. 1966 “Decreto-Lei n° 55, de 18 de novembro de 1966”. Define a política nacional de turismo, cria o Conselho Nacional de Turismo - CNTur e a Empresa Brasi- leira de Turismo - Embratur, e dá outras providên- cias. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/ legislacao/109350/decreto-lei-55-66>. Acesso em 02 out.2009.
Brasil. 1973 “Decreto-Lei nº 71.791, de 31 de janeiro de 1973”. Dispõe sobre as zonas prioritárias para o desenvolvimento do turismo e dá outras previdências. In: Senado Federal. Legislação Republicana Brasileira. Brasília.
Brasil. 1971 “Decreto-lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971”. Dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 02 jun.2009.
Brasil. 1974 “Decreto Lei nº 1.376, de 12.12.1974”. Dispõe sobre a criação de Fundos de Investimento, altera a Legislação do Imposto sobre a Renda relativa a in- centivos fiscais e dá outras providências. Disponí- vel em: <http://www.fiscosoft.com.br/indexsearch. php?PID=2157>. Acesso em 02 ago.2009
Brasil. 1975 “Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975”. Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e ou- tros estímulos à atividade turística nacional, altera disposições dos Decretos-leis nº 1.376, de 12 de de- zembro de 1974 e 1.338, de 28 de julho de 1974, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 02 ago.2009.
Brasil. 1977 “Lei n° 6.513, de 20 de dezembro 1977”. Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalida- des turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 02 ago.2009.
Brasil. 1991 “Lei n° 8.181, de 28 de março de 1991”. Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /Leis/L8181. htm>. Acesso em 09 nov.2009.
Brasil. 1998 “Medida Provisória nº 1.794-8, de 31 de dezembro de 1998”. Altera as Leis nos 6.368, de 21 de outubro de 1976, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá ou- tras providências. Disponível em: <http://www.pla- nalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas/1794-8.htm>. Acesso em 05 nov.2009.
Castor, B. V. J. 2007 “Inovações Sociais” In: FARFUS, Daniele (org) e ROCHA, Maria Cristhina de Souza. Curitiba: SESI/ SENAI/IEL/UNINDUS. 2: 13-34. Coleção Inova.
Conger, S. 1974 “Social Inventions”, Prince Albert, Canada: Sas- katchewan Newstart. Disponível em: . Acesso em 30 out.2010.
Cruz, R. C. 2001 “Política de turismo e território”. São Paulo: Con- texto.
Dandurand, L. 2005 “Réflexion autour du concept d’innovation sociale, approche historique et comparati- ve”. Revue française d’administration publi- que, nº 115, 377-382. Disponível em http://www. cairn.info/article.php?ID_REVUE=RFAP&ID_N U M P U B L I E = R F A P _ 1 1 5 & I D _ ARTICLE=RFAP_115_0377. Acesso em 03 mar.2010.
Dias, R. 2003 “Planejamento do Turismo: Política e Desenvolvimento do Turismo no Brasil”. São Paulo: Atlas.
Dubois, J. 1997 “La network analysis comme outil d´investigation”. In: DUBOIS, J.(org.). Communatutés de Politiques Publiques et Projets Urbains. Paris, L´Harmattan, 5:142-61.
EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo. 2002 “Retratos de uma caminhada: PNMT 8 anos”. Brasília: Embratur. “Portal brasileiro do turismo”. Ministério do Turismo do Brasil. Disponível em <http://www.embratur.gov. br>. Acesso em 10 jul.2005.
Emmendoerfer, L.; Emmendoerfer, M. L. 2004 “Quais as Evidências para o Turismo Sustentável no Brasil? O caso do agroturismo como atividade em- preendedora num município catarinense”. Revista Turismo em Análise, 12(2): 66-184.
Emmendoerfer, L.; Silva, L. F. T. B.; Emmendoerfer, M. L. ; Colaço, P. 2007 “A Formação dos Circuitos Turísticos Mineiros: Uma Política Pública Descentralizada e Democra- tizante?”. Revista Acadêmica Observatório de Ino- vação do Turismo, 2: 4.
Farah, M. F. S. 2001 “Parcerias, novos arranjos institucionais e políti- cas públicas locais”. Revista de Administração Pública, 35(1): 119-145.
Farfus, D., Rocha, M. C. de S. 2007 “Inovações Sociais”. In: Farfus, D. (org) e Rocha, M. C. de S. Curitiba: SESI/SENAI/IEL/UNINDUS. 2: 3-34. Coleção Inova.
FECITUR - Federação Dos Circuitos Turísticos De Minas Gerais. “Palavra do Presidente e Diretores”. Disponível em <http://www.fecitur.org.br/port/port.htm>. Acesso em 13 jul.2009.
Ferraz, J. A. 1992 “Regime jurídico do turismo”. Campinas: Papirus.
Fleury, S. 2001 “Observatório da Inovação Social”. In: Congresso Internacional del CLAD sobre La Reforma Del Estado y de la Administración Pública, 9, Buenos Aires. CLAD, 2001.
Lévesque, B. 2002.Les entreprises d’économie sociale, plus porteuses d’innovations sociales que les autres? In: COLLO- QUE DU CQRS AU CONGRES DE L’ACFAS, 2001, Montreal, Cahiers du CRISES, v. 0205.
Minas Gerais. 1961 “Lei nº 2.452, de 25 de setembro de 1961”. Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Turismo e do Departamento de Turismo. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. In: Lex-Coletânea de Legislação. Minas Gerais: Lex.
Minas Gerais. 1973 “Decreto-Lei nº 71.791, de 31 de janeiro de 1973”. Dispõe sobre as zonas prioritárias para o desenvolvimento do turismo e dá outras previdências. In: Senado Federal. Legislação Republicana Brasileira. Brasília. 1983 “Lei nº 8.502, de 19 de dezembro de 1983”. Dispõe sobre a criação de Sistemas Operacionais e Se- cretarias de Estados e dá outras providências. Minas Gerais. Disponível em: <http://www.transportes. mg.gov.br/images/stories/legislacao/lei8502_1983.pdf>. Acesso em 14 nov.2009.
Brasília. 1999 “Lei nº 13.341, de 28 de outubro de 1999”. Dispõe sobre a organização da Governadoria do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Comunicação Social, cria a Secretaria de Estado do Turismo, dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 20 out.2009.
Molina, S. O. 2003 “Pós-Turismo”. São Paulo: Aleph. MTur - Ministério Do Turismo. 2003 “Plano Nacional de Turismo 03/2007: Diretrizes, Metas e Programas”. Brasília: MTur.
MTur - Ministério Do Turismo 2008 “Programa de Regionalização do Turismo: Rotei- ros do Brasil”. Brasília, 32p. Disponível em . Acesso em 25 jun.2009.
Petitclerc, M. 2003 “Rapport sur les innovations sociales et les transformations sociales”. Cahier du Crises, nº 313. Portuguez, A. P. 2002 “Agroturismo e desenvolvimento regional”. 2.ed. São Paulo: Hucitec.
Québec (Canada). Conseil de la Science et de la Technologie. 2000 “Innovation Sociale et Innovation Technologique: l’apport de la recherche em sciences sociales et humaines”. Sainte-Foy (Québec). Disponível em:<http://www.cst.gouv.qc.ca/IMG/pdf/fr-innovation. pdf>. Acesso em 30 abr.2010.
Rodrigues, A. L. 2007 “Modelos de gestão e inovação social em organizações sem fins lucrativos: divergências e convergências entre nonprofit sector e economia social”. Organizações & Sociedade, 14(43): 111-128. Disponível http://www.revistaoes.ufba.br/viewissue.php? id=36&locale=&locale=es&locale=>. Acesso em 28 fev.2010.
Serva, M.; Junqueira, L.A. P. 2006 “Pluralidade, inovação social e gestão no Brasil contemporâneo”. In: ENCONTRO DE ESTUDOS ORGANIZACIONAIS, 4. Porto Alegre. Anais. Porto Alegre: ANPAD, CD.
SETUR/MG - Secretaria do Estado de Turismo de Minas Gerais. 2002 “Relatório de atividades da SETUR”. 1999/2002.Belo Horizonte.
SETUR/MG - Secretaria do Estado de Turismo de Minas Gerais 2008 “Resolução nº 8, de 28 de Abril de 2008”. Establece normas relativas ao “Certificado de Reconheci- mento” dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais. 2008. Disponível em: <http://www.turismo. mg.gov.br/institucional/legislacao/289-resolucao setur-no-008-de-28-de-abril-de-2008>. Acesso em: 14 nov.2009.
Solha, K. T. 2005 “Órgãos Estaduais de Turismo no Brasil”. In: TRI- GO, L. G. G.; PANOSSO NETTO, A.; CARVALHO, M. A.; PIRES, P. dos S. (Org.). Análises Regionais e Globais do Turismo Brasileiro. São Paulo: Roca, v.1, 39-47. Taylor, J. B. 1970 “Introdução à inovação social”. Journal of Applied Behavioral Science, 6(1):69-77.
Tenório, F. G.; Dutra, J. L. A.; Telles, G.; Silva, L. A. G.; Santos, P. C.; Mendonça, T. C. M. A. 2009 “Gestão social e turismo: projeto turístico social- mente sustentável da Prainha do Canto Verde (Be- beribe, Ceará)”. In: BARBOSA, L. G. M. (org.). Ob- servatório de Inovação do Turismo. Rio de Janeiro: FGV, 91-130.
Torres, M. D. F. 2004 “Estado, Democracia e Administração Pública no Brasil”. Rio de Janeiro: FGV.
Villas-Boas, R. (Org.). 1994 “Os Canais Institucionais da Participação Popu- lar”. Participação Popular nos Governos Locais, São Paulo, Pólis, (14):55-62.
Yin, Robert K. 2005 “Estudo de caso”. 3.ed. Porto Alegre: Bookman.
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